21 de mai de 2009

MP-SP estuda medidas para tirar Maísa do ar

O choro que a menina Maisa Alves exibiu nas duas últimas semanas no Programa Silvio Santos, do SBT, virou assunto judicial. O cerco se fechou contra o dono do Baú: o que até então era encarado como charme da espevitada apresentadora de 6 anos está prestes a se tornar uma briga entre SBT, órgãos de justiça e ONGs que defendem os direitos da criança, para as quais a menina está sujeita à humilhação em pleno ar.

Tudo começou no domingo, dia 10, quando Maisa se assustou com um menino fantasiado de monstro e correu para o colo da mãe – tudo no ar. O segundo episódio de desespero da menina ocorreu no último domingo, dia 17, quando Maisa começou a por conta das brincadeiras do patrão, que implicava justamente com o choro do domingo anterior. A garota, ao correr para os bastidores, bateu a cabeça em uma câmera.

O caso foi levado ao Ministério da Justiça (MJ) e ao Ministério Público Federal (MPF) por duas fontes diferentes. No MPF, um advogado formalizou a denúncia contra o SBT. No MJ, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) encaminhou relatório sobre os episódios do Programa Silvio Santos. 

O SBT diz que a emissora não vai se pronunciar até seu departamento jurídico ser comunicado pelo Ministério Público Federal.

Por conta dessas denúncias, o SBT corre o risco de perder a apresentadora mirim e Silvio Santos pode ser investigado pelo Ministério da Justiça – por exposição de crianças em sua emissora. O canal ainda pode ser multado por desrespeito à lei. 

Mas o caso ainda está no início: passa por investigação na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e, assim que um procurador tomar a frente do caso, a família da criança e a emissora serão interrogados. Apenas se ficar comprovado no Ministério Público Federal que a menina foi humilhada, a emissora corre o risco de perder Maisa no programa dominical – classificado como adulto e não infantil, como o Sábado Animado, outra atração liderada pela garota.

A iniciativa do Conanda de encaminhar um relatório ao Ministério da Justiça ocorreu ontem à tarde, depois de Ariel de Castro Alves, membro do conselho, observar que a situação de Maisa no SBT é “delicada”. Ele diz que o conselho recebeu muitos e-mails discutindo o assunto e o posicionamento do MPF antes de levar o problema adiante. “A TV é uma concessão pública, por isso cabe ao Ministério da Justiça investigar o conteúdo do programa.” 

Para Ariel, o caso de Maisa pode até render uma investigação pessoal de Silvio Santos. “Submeter uma criança ou adolescente a constrangimento ou humilhação configura crime, e isso está na lei. Esse tipo de caso rende detenção de seis meses a dois anos.”

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, não quis se pronunciar até o fechamento da edição. Ele afirmou que hoje fará uma nota oficial.

A polêmica da exposição ao trabalho de Maisa se estendeu às outras crianças contratadas por Silvio Santos. Segundo Ariel, ONGs ligadas à criança há semanas estão analisando esse investimento infantil do canal. “No SBT, Maisa e outras crianças estão sendo submetidas ao trabalho infantil, o que também pode render multa ou cassação de alvará de funcionamento do SBT. Ninguém com menos de 16 anos pode trabalhar, só no caso de aprendizes.”

Situação essa que só preocupa os pais de Priscilla, Yudi e Rebeka Angel – outros apresentadores mirins da emissora. “Se fosse meu filho eu já tinha proibido de participar desse tipo de programa”, diz Roberto Fonseca, pai de Priscilla. “A Maisa foi humilhada e ridicularizada em rede nacional.” Já Nelson Tamachiro, pai do apresentador Yudi, de 16 anos, acha que o programa é combinado para chamar atenção. “O Programa Silvio Santos é gravado, então algumas coisas poderiam ser cortadas. Se aquele tipo de coisa não está sendo cortada é porque é combinado para gerar polêmica e audiência”, diz o pai do apresentador. 

Fonte: Jornal Estado de São Paulo

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