Comunicação como Direito Humano fundamental

Comunicação como Direito Humano fundamental. Este foi o teor da Carta
de Brasília, documento aprovado na plenária final do Encontro Nacional
de Direitos Humanos de 2005. A carta, resultado do evento, traz uma
crítica à falta de prioridade dada aos direitos humanos, além de ir
contra a proposta de rebaixamento da Secretaria de Direitos Humanos
para o status de Sub-secretaria.

Diversos segmentos da sociedade participaram do evento na condição de
integrantes dos grupos de trabalho. Representantes do governo e da
sociedade civil puderam participar das discussões em tais grupos, que
deram origem à Carta, obtendo ainda direito de intervenção acerca da
proposta final do documento. Este será entregue ao Ministro das
Comunicações, Hélio Costa, e, em seguida, divulgado à sociedade.

No processo de aprovação da Carta, debateu-se a questão do direito à
comunicação e à informação. Nesta discussão, falou-se sobre a
propriedade de "via de mão dupla" que a comunicação possui e, a partir
deste ponto, o questionamento do direito de voz e de se fazer ouvir.
Em outras palavras, foi defendido veementemente o pluralismo e a
liberdade dos meios de comunicação. Abordou-se também a incorporação
da diversidade étnico-racial, sexual, cultural, regional e religiosa
ao texto final. Sem mais delongas, a Carta foi aprovada com apenas
algumas modificações no texto proposto.

Diogo Ferreira Alcantara, Ana Luiza Zenker e Juliana Mendes.