17 de ago de 2005

Inesc denuncia descaso com Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) prevê 57 ações, mas somente 19 delas obtiveram liberação dos recursos previstos no Orçamento da União. Os projetos contemplados receberam menos de 10% do previsto. Um exemplo é o Programa de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente" que teve menos de 7% das verbas previstas liberadas pelo Governo. Esses dados foram expostos por Caio Varela, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).
O INESC propôs uma reavaliação das políticas públicas de Direitos Humanos. Caio Varela criticou a lei de diretrizes orçamentárias de 2006, que não priorizou o setor social e de Direitos Humanos. Segundo Varela, 30 programas voltados para a proteção dos Direitos Humanos foram suprimidos.
A representante da subsecretaria de Direitos Humanos, Valéria Getúlio de Brito Silva afirmou que há melhorias no setor de Direitos Humanos, mas não existe a divulgação das ações desenvolvidas pelo governo. Ela ennfatizou que os Direitos Humanos, com destaque para a inclusão social, são compromisso de campanha do presidente Lula e que os 30 programas aos quais Varela se referiu não foram suprimidos. Valéria afirmou que esses programas foram aglutinados ou renomeados.


Reportagem: Juliana Mendes
Edição: Luciana Lima

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