14 de jun de 2014

Desrespeito falado

Por Aghata Gontijo

Manuella* frequenta uma faculdade a quatro quarteirões da sua casa. A moça sai sempre às 5h30; vai á pé porque o percurso não é grande o bastante para motivá-la a usar um transporte. No meio do caminho, Manuella encontra uma pedra. Uma pedra com nome, sobrenome e gênero. A pedra de Manuella produz “elogios” aos atributos físicos da moça. Manuella não gosta dos nomes, nem da sexualização extrema de seu corpo, mas quem é ela para se revoltar contra um pensamento comum a uma sociedade?

No Brasil não é difícil encontrar varias Manuellas, com um comportamento e com situações de vida parecidas com a historinha ficcional à cima. Uma Manuella, no entanto, veio à tona na mídia por adotar uma posição diferente. Yasmin Ferreira, 21, ficou famosa na internet ao postar um vídeo gravado por uma amiga. Na gravação a estudante de direito responde à cantadas feitas por um porteiro. O vídeo foi postado quarta-feira, dia 3, e já conta com milhares de visualizações. Assista aqui.

O caso de Yasmin se destaca por mostrar a moça em uma situação defensiva, o que não é tão comum. Segundo a estudante, todas as manhãs ouvia cantadas como “gostosa”, “tesão” vindas do porteiro. “Acho uma falta de respeito. Como eu passo aqui, mil mulheres passam.” Desabafa Yasmin no vídeo.

A lei
Segundo a Lei nº 10.224, o assédio sexual no Brasil é crime. Na Lei a definição da transgressão é:
"Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função."
Na definição do dicionário Aurélio, assediar é:
1.Pôr assédio ou cerco a. 2. Importunar com perguntas, propostas, etc.
Na Lei brasileira, hoje, assédio sexual verbal, ou seja, onde não há coerção da vítima para realizar uma atividade sexual em benefício ao agressor, não é crime. Yasmin informou em declaração no O GLOBO ter ido até a delegacia para denunciar o caso. A estudante foi informada de que a atitude do porteiro não é delito.

Cenário Global
Na França, jovens se organizaram contra as cantadas abusivas. As moças se mobilizam para denunciar os excessos cometidos nos elogios destinados às mulheres. Assista aqui.

* personagem fictício.




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