11 de jun de 2014

Regulação da mídia vira proposta de campanha

Por Gabriel Shinohara

Desde o início desse mês de Junho a regulamentação da mídia é um assunto presente nos noticiários brasileiros. O tema entrou na pauta da campanha de reeleição da presidente Dilma depois de discussões com alguns líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) como Rui Falcão (atual presidente do partido), ministro Aloizio Mercadante e o ex-ministro (responsável pela proposta) Franklin Martins.

A proposta busca igualar as empresas midiáticas em termos de poder econômico, acabando com o oligopólio que se instalou no Brasil. Atualmente, apenas dez famílias dominam todas as formas de comunicação de massa, sendo que a Rede Globo recebe mais de 50% da verba publicitária do país.


O controle de conteúdo não está incluso na proposta do ex-ministro Franklin Martins, somente a regulação econômica.

Existe uma resistência por parte de alguns políticos e de grupos midiáticos, na adoção da regulamentação, por motivos óbvios: perda de poder econômico e político. A proposta só reafirma o artigo 220 da constituição:

“Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (art. 220, § 5º)

Apesar de 70% dos brasileiros desejarem uma regulamentação da mídia, líderes políticos como o presidente do senado, Renan Calheiros, já se manifestaram contra a proposta.  O presidente diz que é contra qualquer tipo de atentado contra a liberdade de expressão, o que não é o caso. Por uma breve análise de discurso, é perceptível que a excelência está se apoiando em uma falácia para se posicionar contra uma ação da presidente que busca afirmar um artigo da constituição.

Outros dados da Fundação Perseu Abramo apontam que 82% dos brasileiros assistem televisão diariamente, e para muitos, a tevê é o único veiculo de informação. Esses dados indicam que colocar em prática o artigo 220 da constituição é necessário para um estado democrático.

Eleições

Partidos da base governista, como o PMDB e o PDT, já confirmaram o apoio à Dilma nas reeleições desse ano, apesar de não concordarem com a proposta de regulamentação. O líder do PDT, Carlos Lupi, se apoia na mesma justificativa que o senador Renan Calheiros, dizendo: “ninguém tem direito de regular a opinião de ninguém”.

Essa aparente falta de conhecimento por parte dos políticos pode ser explicado por duas hipóteses principais, a primeira é a de não querer se indispor com as emissoras de tevê e rádio e com jornais e revistas que fazem parte de grandes conglomerados de mídia. A segunda é a de que os políticos já estão sob efeito dos lobistas dessas mesmas empresas.

A regulamentação se faz mais urgente ainda, porque o próprio poder político dos conglomerados de mídia está barrando o artigo da constituição que deveria regulá-los. O monopólio tenta se defender do desmanche.






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