13 de mai de 2015

O que está acontecendo no Mediterrâneo?


Desde o início do ano de 2015, mais de 1.500 pessoas morreram nas águas do Mediterrâneo. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) afirma que o número de mortos no primeiro trimestre de 2015 é 30 vezes maior que o do mesmo período de 2014. Segundo Adrian Edwards, o porta-voz da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), apenas no mês de abril, foram 1.300 mortos no Mediterrâneo, um recorde trágico.

Notícias relatando naufrágios e mortes no Mediterrâneo já se tornaram comuns. A situação atinge níveis alarmantes, e o número de imigrantes ilegais cresce exponencialmente. Até abril, mais de 57.000 imigrantes chegaram à Europa de forma ilegal, - quase três vezes mais que os 22.500 do primeiro trimestre de 2014 - segundo dados da agência europeia de controle de fronteiras externas (Frontex). Desse número, 10.200 chegaram pelo Mediterrâneo Central - principalmente, a Itália.

Para entender a situação, algumas perguntas devem ser respondidas.

Primeiro: quem são os imigrantes e de onde vêm?

A primeira coisa a pautar, - frequentemente esquecida pelo uso do termo "imigrante" que desumaniza pessoas - é que esses indivíduos possuem histórias pessoais que os levaram a partir em busca de melhores condições de vida.

A Síria é o país de origem mais comum entre esses imigrantes. Com um conflito que já dura quatro anos e que já deixou mais de 200 mil mortos, o país apresenta um deslocamento humano sem precedentes. O segundo país do qual mais pessoas partem em direção à Europa é a Eritreia, um país do nordeste africano cuja situação econômica e política permanece extremamente inquietante para o contexto internacional, além das frequentes violações de direitos humanos. Além desses, países como Afeganistão, Sudão do Sul, República Democrática do Congo, Líbia, e vários outros, também figuram na lista dos países de origem.

Segundo: como se dá a travessia?

As pessoas que desejam migrar ilegalmente para a Europa procuram os traficantes de pessoas para fazerem a travessia do mar Mediterrâneo. O principal ponto de saída é a Líbia, que desde os anos 1980 atrai imigrantes de toda a África, em busca de melhores condições econômicas.

O tráfico de pessoas se tornou extremamente lucrativo. Giampaolo Muschemi, coautor do livro Confessions of a People Smuggler, estima que o tráfico no Mediterrâneo gere entre 300 milhões e 600 milhões de euros por ano. As autoridades líbias não conseguem lidar com o grande número de barcos que saem da costa, raramente parando traficantes. Assim, os barcos vão e voltam livremente, levando cada vez mais imigrantes para as costas europeias.

Terceiro: o que acontece depois da chegada em solo europeu?

A política de asilo da União Europeia foi algo difícil a se harmonizar, considerando que são 28 membros, cada um com sistema próprio. De acordo com o Regulamento de Dublin, a responsabilidade sobre o pedido de asilo recai principalmente sobre o estado-membro que "recebeu" o requerente, ou seja, o primeiro país em que a pessoa "pisou" ao chegar na Europa. Essa regra causa controvérsia, principalmente por reclamações por parte de países como a Grécia, que reclamam que são inundados por pedidos, devido ao fato de eles terem sido o primeiro país europeu em que o imigrante entrou.

O imigrante deve provar que está fugindo de perseguição e que poderia enfrentar perigo ou morte caso voltassem ao seu país de origem. A expulsão em massa não é permitida pelo regulamento da UE. O requerente de asilo tem direito a ser alimentado, receber primeiros socorros e cuidados em um centro de acolhimento.

Segundo a Agence France Presse (AFP), a UE concedeu asilo a 185 mil pessoas em 2014. Desse número, 70.000 são sírios. Esse número, claramente, não é suficiente para lidar com a totalidade do problema. Considerando o grande número de imigrantes que chegam semanalmente ao continente.

Quarto: e as autoridades?

Líderes políticos, em muitos casos, custavam a fornecer mais meios para a melhora da situação afirmando que, assim, estimulariam os traficantes e imigrantes. Claro que não lhes ocorreu pensar sobre as vidas que seriam salvas. No entanto, com o número de mortes crescendo, e as tragédias mais frequentes, as pressões não tardaram a chegar.

Zeid Ra'ad Al Husein, alto comissário da ONU para os direitos humanos, acusa a UE de adotar políticas cínicas em relação à imigração. Zeid afirma estar horrorizado, mas não surpreso com as tragédias. "Estes mortos e as centenas que os precederam nos últimos meses eram previsíveis". O alto comissário afirma, ainda, que as mortes são resultado de um fracasso de governança e uma "imensa falta de compaixão".

O secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon afirmou que "o Mediterrâneo se transforma rapidamente em um mar de sofrimento para milhares de imigrantes". O papa Francisco apelou a comunidade internacional a "agir com decisão e rapidez".

Com a pressão sofrida, a União Europeia convocou uma cúpula de chefes de Estado e de Governo para deliberar sobre o assunto.

Entre as medidas adotadas, está a ampliação do orçamento da Operação Tritão, o programa de proteção das fronteiras da UE. A operação Tritão, por si só, já foi alvo de críticas por vir substituir a operação Mare Nostrum, que tinha um escopo mais abrangente no que tange buscas e salvamento. A ampliação do orçamento da operação Tritão é de três milhões de euros por mês para nove milhões de euros.

Outras medidas foram:

  • permissão para destruir barcos dos traficantes de pessoas;
  • processamento dos pedidos de asilo em até dois meses após eles terem sido efetuados;
  • coleta de digitais e cadastramento de todos os imigrantes;
  • um programa voluntário de realocamento de imigrantes;
  • oferta de ajuda para retorno aos países de origem;
  • presença de oficiais de imigração em países-chave;
Além dessas medidas, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, defendeu uma ação militar contra o tráfico de seres humanos pelo Meditarrâneo, e para tanto, busca aprovação no conselho de segurança da ONU.


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